Atlas da Psicanálise

Termos de Uso

Data de vigência: 11 de julho de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Atlas da Psicanálise, disponível em atlasdapsicanalise.cloud (“Plataforma” ou “Atlas”), operada por Christian Bertrand Oliveira Conce Rocha, empresário individual sob o nome fantasia Sebo Cadeira de Palha, inscrito no CNPJ nº 46.929.953/0001-30, com sede em Garopaba/SC (“nós” ou “Atlas”). Ao criar uma conta, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos.

1. Aceitação

1.1. O uso da Plataforma está condicionado à aceitação integral destes Termos e da nossa Política de Privacidade.

1.2. Se você não concorda com qualquer condição aqui prevista, não utilize a Plataforma.

1.3. O serviço destina-se a pessoas maiores de 18 anos.

2. O serviço

2.1. O Atlas da Psicanálise é uma plataforma digital e gratuita de estudo psicanalítico, que inclui:

2.2. Todo o conteúdo da Plataforma é gratuito, mediante cadastro por e-mail (seção 3). Não há cobrança, plano pago ou nível de assinatura.

3. Conta e acesso

3.1. O acesso é feito por cadastro com e-mail e link mágico enviado a esse endereço. Não há senha: o e-mail informado é a sua chave de acesso, e você é responsável por mantê-lo seguro e atualizado.

3.2. No cadastro, você pode optar por receber novidades do Atlas por e-mail (newsletter), marcando a caixa correspondente no formulário. Essa opção vem desmarcada por padrão; você pode cancelar o recebimento a qualquer momento.

3.3. A conta é pessoal e intransferível. É vedado compartilhar o acesso (incluindo links de login) com terceiros.

3.4. Você é responsável por todas as atividades realizadas a partir da sua conta. Em caso de suspeita de uso não autorizado, comunique-nos imediatamente pelo e-mail de contato (seção 12).

4. Licença de uso e propriedade intelectual

4.1. Todo o conteúdo da Plataforma — fichas de autores, trilhas, glossário, textos, visualizações, organização e design — é protegido por direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual, pertencentes ao Atlas ou licenciados a ele.

4.2. O cadastro concede a você uma licença de uso pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável, exclusivamente para estudo individual, enquanto sua conta estiver ativa.

4.3. A licença não transfere qualquer direito de propriedade intelectual e não autoriza reprodução, distribuição, publicação ou exploração comercial do conteúdo.

4.4. Citações breves para fins acadêmicos, com indicação da fonte, são permitidas nos limites da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

5. Usos vedados

É expressamente vedado:

O descumprimento poderá resultar na suspensão ou no encerramento da conta (seção 9), sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

5.1. Acesso automatizado para consulta pontual. O Atlas é um acervo aberto e dá as boas-vindas a agentes e assistentes de IA que acessem páginas específicas para responder a uma pergunta ou compor um relatório para o usuário que os invocou — com indicação da fonte quando possível. É para isso que o robots.txt libera explicitamente crawlers de IA conhecidos (GPTBot, ClaudeBot, PerplexityBot e outros). Essa liberação de acesso técnico não constitui, por si só, autorização para uso do conteúdo como dado de treinamento de modelos de IA — essa autorização continua exigindo pedido expresso por escrito, conforme o item acima.

6. Conteúdo educacional — isenção de responsabilidade

6.1. O conteúdo do Atlas tem caráter exclusivamente educacional e informativo.

6.2. A Plataforma não constitui atendimento psicológico, psicanalítico ou médico, não realiza diagnósticos, não oferece tratamento e não substitui acompanhamento por profissional habilitado.

6.3. O Atlas também não substitui formação profissional regulamentada em psicologia, psicanálise, medicina ou áreas afins, nem confere certificação, habilitação ou título profissional.

6.4. Se você precisa de ajuda emocional ou psicológica, procure um profissional qualificado. Em situações de crise, busque os serviços de emergência ou o CVV (telefone 188).

6.5. Conteúdo cocriado com inteligência artificial. O acervo do Atlas — fichas de autores, trilhas, glossário, conexões e visualizações — foi cocriado com o apoio de inteligência artificial e revisado por curadoria humana antes da publicação. Ainda assim, como todo material produzido com auxílio de IA, pode conter erros, imprecisões ou omissões, e não tem pretensão de completude ou de autoridade acadêmica definitiva. Recomendamos confrontar informações sensíveis com as fontes primárias e a bibliografia de referência. Qualquer pessoa pode nos escrever pelo e-mail de contato (seção 12) para sugerir correções.

7. Dados de estudo no seu dispositivo

7.1. Seus dados de estudo — notas, favoritos, histórico de leitura, progresso de trilhas e flashcards — são armazenados apenas no seu navegador (localStorage) e não são enviados aos nossos servidores.

7.2. Você pode exportar e importar esses dados em formato JSON pela própria Plataforma, para fazer backup ou migrar de dispositivo.

7.3. Atenção: limpar os dados do navegador, usar modo anônimo ou trocar de dispositivo/navegador sem exportar antes apaga esses dados de forma irreversível. A Plataforma não mantém cópia e não tem como recuperá-los. Recomendamos exportações periódicas.

8. Disponibilidade e modificações do serviço

8.1. Empregamos esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível de forma contínua, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Poderão ocorrer indisponibilidades por manutenção, atualizações ou fatores fora do nosso controle.

8.2. Podemos modificar, acrescentar ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento. Alterações relevantes que afetem substancialmente o serviço serão comunicadas por e-mail com antecedência razoável, sempre que possível.

9. Rescisão

9.1. Por você: a qualquer momento, solicitando a exclusão da conta pelo e-mail de contato.

9.2. Por nós: podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos (em especial da seção 5), fraude ou uso abusivo, mediante comunicação ao e-mail cadastrado.

9.3. As seções 4 (propriedade intelectual), 6 (isenção) e 11 (lei e foro) permanecem válidas após o encerramento da conta.

10. Alterações destes Termos

10.1. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre publicada na Plataforma, com a data de vigência indicada no topo.

10.2. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail. O uso continuado da Plataforma após a vigência da nova versão significa concordância; se você não concordar, poderá encerrar sua conta a qualquer momento, sem qualquer ônus.

11. Lei aplicável e foro

11.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

11.2. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, conforme garante o CDC.

12. Contato

Dúvidas, solicitações e comunicações sobre estes Termos: